Site tem 24 horas para retirar do ar escudo do clube que traz a palavra ‘Vice’ no lugar das iniciais ECV
O Vitória ganhou na segunda-feira (16) a ação movida na 25ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo e Comercial de Salvador contra o Google Brasil Internet Ltda. O portal de buscas tem 24 horas para retirar do ar o escudo, desenhando por torcedores rivais, que traz a palavra ‘Vice’ no lugar das iniciais ECV (Esporte Clube Vitória). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
“A fim de evitar prejuízos de grave e de difícil reparação ao requerente, para determinar que o Réu, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda a retirada das páginas do seu site, a imagem depreciativa do escudo da parte autora, onde consta a letra I, de modo que forma a palavra VICE, sob pena de pagamento da multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)”, diz o texto da decisão emitida pelo juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo.
Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 300. A decisão cabe recurso.